CARTA ABERTA DA ABD-SP (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DOCUMENTARISTAS – SEÇÃO SÃO PAULO) AO MINISTÉRIO DA CULTURA E À SECRETARIA DO AUDIOVISUAL SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA CINEMATECA BRASILEIRA
São Paulo, 25 de julho de 2013.
Carta aberta à Exmª Sra. Ministra da Cultura Marta Suplicy
e
Ao Exmº Sr. Secretário do Audiovisual Leopoldo Nunes
A memória audiovisual do país está em grande parte depositada na Cinemateca Brasileira, o maior arquivo de imagens em movimento da América Latina. Além da sua missão primordial de zelar pela preservação desse patrimônio, a instituição tem papel fundamental em todos os setores do audiovisual, da produção à difusão do cinema brasileiro. A Cinemateca foi fundada há 74 anos, e somente em 1984 foi transformada em órgão do governo federal. Na última década, a captação e gestão de recursos pela Sociedade dos Amigos da Cinemateca possibilitou o seu fortalecimento em diversos aspectos. Não era o modelo ideal, mas, independentemente dos prós e contras do arranjo institucional que viabilizou esse crescimento, progressos indiscutíveis aconteceram na Cinemateca nesse período.
Num primeiro momento, a exoneração do antigo diretor Carlos Magalhães poderia ser interpretada como um sinal do desejo do Ministério da Cultura de fortalecer e dar novos rumos à gestão da Cinemateca Brasileira. O que seguiu-se, porém, foi um verdadeiro desmonte da instituição, com a demissão de grande parte dos funcionários altamente capacitados e especializados. A transparência na gestão de recursos públicos é fundamental, mas a realização da auditoria das prestações de contas da Sociedade dos Amigos da Cinemateca pela Controladoria Geral da União não justifica a inação do governo federal diante desse desmonte. O abandono da Cinemateca tem potencial devastador para a cultura do país, e as consequências já estão sendo sentidas.
Atualmente, é quase impossível depositar ou retirar um negativo ou cópia de filme, assim como requisitar uma pesquisa no acervo, prática corrente na produção de documentários. Mostras tradicionais no calendário cultural não estão sendo produzidas, e apenas alguns dos projetos, aprovados antes do congelamento total dos recursos, ainda estão sendo realizados. Eventos cinematográficos perderam seu maior espaço de exibição e debate. Uma das duas salas de projeção está ociosa desde o início do ano. Projetos de difusão de alcance nacional como a Programadora Brasil e Cine Mais Cultura foram interrompidos. Até o final de 2013, se nenhuma providência for tomada, até mesmo as atividades de restauração estarão comprometidas, com graves consequências para nosso patrimônio audiovisual.
A Cinemateca já sofreu perdas irreparáveis, em episódios trágicos como o incêndio de 1957, que consumiu aproximadamente um terço dos filmes e a totalidade da documentação. Mais recentemente, mesmo contando com boa estrutura material e profissional, e sendo considerada um dos principais arquivos cinematográficos do mundo, a Cinemateca Brasileira não consegue trabalhar na escala e ritmo necessários para evitar a perda irremediável de filmes. A deterioração dos suportes físicos é rápida e inexorável. O modelo utilizado até 2012 permitia que grande parte das atividades de preservação se viabilizasse por meio de projetos incentivados que “salvavam” emergencialmente alguns títulos. Mostras e projetos de difusão importantes também foram realizados graças a esse modelo. Por um lado, ele propiciou um aumento notável nos recursos da Cinemateca, e uma melhora na realização de suas atividades, com contratação de pessoal e aquisição de equipamentos. Por outro lado, implicou na incerteza que agora ameaça sua existência, privada dos recursos que permitiam que funcionasse. Implicou também na injusta forma de contratação de funcionários fixos como pessoas jurídicas, portanto sem direitos trabalhistas, agora demitidos. Uma instituição de interesse público como a Cinemateca Brasileira não pode ser dependente de projetos pontuais, com todo o mérito que tenham. A participação do Secretário do Audiovisual em debate da Mostra de Cinema Ouro Preto, em junho passado, era ansiosamente aguardado. Esperava-se a apresentação de propostas do governo federal para solucionar a crise da Cinemateca Brasileira, e para a preservação audiovisual no Brasil de maneira geral, mas o encontro foi cancelado, e desde então nenhum caminho foi apontado.
Para tornar pública nossa apreensão com a gravidade da situação, demandamos ao Ministério da Cultura e à Secretaria do Audiovisual a proposição de um projeto consistente de longo prazo de reestruturação e fortalecimento da Cinemateca Brasileira, e um plano emergencial para a retomada imediata das suas atividades normais. Acreditamos que o Ministério da Cultura tem a responsabilidade histórica de conduzir esse processo, em amplo diálogo com a sociedade, e manifestamos nosso interesse em participar e contribuir da maneira que pudermos no reerguimento em bases mais sólidas da Cinemateca Brasileira.
Cordialmente,
Associação Brasileira de Documentaristas – Seção São Paulo
